Brasil pede desculpas a familiares de vítimas de chacina no Pará

O Estado brasileiro fará um pedido formal de desculpas reconhecendo sua responsabilidade por não ter evitado uma chacina ocorrida em 1985 contra oito trabalhadores rurais em São João do Araguaia, no sudeste do Pará, provocada por disputas de terra.

O episódio ficou conhecido como chacina da fazenda Ubá. A cerimônia, que inclui também pedido de desculpas do Estado do Pará, ocorrerá nesta quinta-feira (16), no local onde ficava a fazenda.

O pedido de desculpas é um dos compromissos do Brasil em acordo firmado com as famílias das vítimas na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos).

O acordo é de 2010 e prevê, dentre outras coisas, pagamento de indenização às famílias e de pensão vitalícia.

As quatro entidades que moveram a ação na CIDH afirmam que o pedido de desculpas é inédito no Pará, Estado com maior número de mortes em conflitos agrários, e abre precedente para novos acordos na comissão.

"Ficou demonstrada a responsabilidade do Estado em não garantir as vidas dessas pessoas", diz Marco Apolo Leão, presidente da SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos).

As outras entidades envolvidas são a Comissão Pastoral da Terra, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos.

Na cerimônia, elas criticarão a demora no cumprimento de algumas medidas, como o assentamento das famílias das vítimas. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República diz que está providenciando os pedidos.

O CASO

Em junho de 1985, oito agricultores, entre eles uma mulher grávida, foram mortos por pistoleiros na ocupação da fazenda Ubá, onde hoje é um assentamento de reforma agrária. Só o mandante do crime, um fazendeiro, cumpre pena. Dois pistoleiros estão foragidos.