Ministros votam sobre acusações contra João Paulo nesta quarta

O julgamento do mensalão recomeça nesta quarta-feira (29) com o voto do ministro Cezar Peluso sobre as acusações de desvio de dinheiro em contratos do Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados.

Depois de Peluso, votarão os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, seguindo a ordem inversa de antiguidade no Supremo.

A sessão de hoje será transmitida ao vivo pelo site da Folha e também TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.

Nesta fase do julgamento, os ministros analisam o capítulo 3 da denúncia, que trata sobre as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-DF) ter beneficiado a SMP&B, agência de Marcos Valério, quando era presidente da Câmara dos Deputados em troca de R$ 50 mil. Segundo a denúncia, ele teria permitido que a agência desviasse R$ 1 milhão do contrato e ainda teria usado a empresa para subcontratar, com dinheiro público, um assessor pessoal.

As outras acusações do capítulo são contra Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Ele teria permitido que a DNA, outra agência de Valério, desviasse R$ 2,9 milhões de um contrato de publicidade com o BB e teria autorizado, segundo a procuradoria, o adiantamento de R$ 73,8 milhões pagos do fundo Visanet para a agência.

Todos os ministros que se pronunciaram até agora votaram pela condenação de Pizzolato, Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos desvios no BB. Com seis votos pela condenação -- a maioria da corte -- eles já podem ser considerados condenados.

Joaquim Barbosa, relator do caso, votou pela condenação de João Paulo, e foi seguido por Cármen Lúcia, Luiz Fux e parcialmente por Rosa Weber. O revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição do deputado, e foi seguido por Dias Toffoli. Faltam dois votos para que João Paulo seja considerado condenado.

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FATIAMENTO

Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Os ministros votarão na segunda parte, prevista para começar no dia 15 de agosto.

Nesta segunda etapa do julgamento, as sessões têm início marcado para as 14h, e ocorrem três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem correr com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.

Entenda a ordem do julgamento

Veja fotos do julgamento

PRIMEIRA FASE

A primeira fase do julgamento durou dez dias. Nesta etapa, os ministros ouviram a leitura do relatório de Barbosa, que recebeu o aval do revisor. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, leu as acusações contra os réus. Gurgel levou cinco horas para explicar os crimes dos 38 acusados.

Os advogados dos réus começaram a ler suas defesas no quarto dia de julgamento. As leituras foram feitas de acordo com a ordem da apresentação da denúncia, e o advogado de José Dirceu, acusado de ser o "chefe da quadrilha" pelo Ministério Público, foi o primeiro a falar no plenário. O último advogado, o defensor de Duda Mendonça, falou no dia 15 de agosto.

Também no dia 15, os ministros iniciaram a segunda fase do julgamento. Antes de apresentar seu voto, Barbosa colocou em votação as questões preliminares apresentadas pelos advogados. O plenário decidiu aceitar uma das questões e anulou o processo contra o argentino Carlos Alberto Quaglia, que teve sua defesa cerceada por uma falha administrativa da secretaria do STF

Veja como foi a primeira fase do julgamento: Primeira fase do julgamento do mensalão teve acusação e defesa dos réus

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Confira o calendário do julgamento

• 15 de agosto Os ministros escutam as últimas defesas e votaram as questões preliminares propostas pelas defesas. O plenário decidiu anular o processo contra o argentino Carlos Alberto Quaglia. Veja como foi o 10º dia de julgamento: Último dia da defesa no STF tem discussão de ministros e réu excluído

• 16 de agosto Joaquim Barbosa, relator do caso, começou a leitura do seu voto. Ele decidiu votar por crimes, seguindo a divisão da denúncia do Ministério Público. Barbosa declarou voto pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Veja como foi o 11º dia de julgamento: Relator vota pela condenação de João Paulo Cunha, Valério e sócios

• 20 de agosto Barbosa continuou com a leitura do seu voto. Barbosa declarou voto pela condenação de Henrique Pizzolato pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Veja como foi o 12º dia de julgamento: Relator do mensalão vota pela condenação de ex-diretor do BB, Valério e sócios

• 22 de agosto O revisor do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, começou a leitura do seu voto sobre o capítulo 3 da denúncia. O ministro voto pela condenação de Henrique Pizzolato pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Veja como foi o 13º dia de julgamento: Ministro do STF vota por condenar ex-diretor do BB, Valério e sócios

• 23 de agosto Lewandowski termina a leitura da primeira fase do seu voto. O ministro votou pela absolvição de João Paulo Cunha nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O revisor também absolveu Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Veja como foi o 14º dia de julgamento: Revisor absolve João Paulo e provoca primeira divergência do mensalão

• 27 de agosto Seguindo a ordem inversa de antiguidade, a ministra Rosa Weber abriu os votos dos demais ministros no capítulo 3 da denúncia. Depois dela, votaram o ministro Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Todos votaram pela condenação dos réus nas acusações de desvios de recursos no Banco do Brasil, e matematicamente, Pizzolato, Valério, Hollerbach e Paz já estão condenados. Os ministros divergiram quanto à culpa de João Paulo Cunha. Veja como foi o 15º dia de julgamento: Maioria do STF condena Valério, ex-diretor do BB e mais 2 por mensalão

• 29 de agosto A votação continua seguindo a ordem inversa de tempo de casa. A sessão começa com o voto de Gilmar Mendes, seguido por Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Como os ministros não tem tempo determinado para ler seus votos, o julgamento não tem prazo para terminar, podendo estender-se até setembro.