Tese de fraude em empréstimo ganha força

Ao votarem pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural, relator e revisor do processo do mensalão no Supremo deram respaldo a um ponto central da acusação: o de que os empréstimos ao PT e às empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza eram de fachada.

A condenação complica as situações do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, eles aguardam julgamento.

O relator Joaquim Barbosa votou pela condenação de Kátia Rabello, dona do banco, José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, e dos executivos Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. O revisor, Ricardo Lewandowski, condenou Kátia e Salgado. Ele completará seu voto amanhã.

A pena para gestão fraudulenta é prisão de 3 a 12 anos. Os outros ministros costumam seguir relator e revisor quando eles não divergem.

Para os ministros e para a acusação, os empréstimos eram de "fachada" porque não seriam pagos. Quando liberava dinheiro, diz a acusação, o banco não cobrava garantias reais nem dívidas anteriormente contraídas. As operações, diz a acusação, tinham por objetivo gerar caixa para Valério e o PT. O dinheiro era então redistribuído, por orientação do PT, a parlamentares e partidos.

Os empréstimos são a segunda fonte de recursos do mensalão, conforme a denúncia. Há uma semana, o STF reconheceu que o esquema também usou recursos públicos de uma cota controlada pelo Banco do Brasil no Fundo Visanet.

Os ministros concordaram que o Rural liberou empréstimos em desacordo com as normas. Lewandowski disse que eles mais pareciam "doações", "negócio de pai para filho". E foram obtidos a partir de "relações promíscuas" entre Valério e o banco.

Os empréstimos, segundo ele, eram resultado de um "acerto" entre Valério e o Rural para que o empresário fizesse "tráfico de influência" junto ao governo.

Em maio de 2005, dias antes do início do escândalo, os empréstimos no Rural somavam R$ 58,8 milhões para as empresas de Valério e R$ 5,9 milhões para o PT (R$ 3 milhões no valor original).

Os ministros disseram que o banco fraudou seu sistema de classificação de riscos. E citaram auditorias do Banco Central e laudos da PF que afirmam que o Rural deixou de informar o real risco. O BC e a PF apontaram que empréstimos eram seguidamente renovados sem pagamento, outra evidência de fraudes, segundo os ministros.

Para ilustrar a tese, eles citaram o caso do mensalão mineiro, que envolveu o PSDB de Minas Gerais e também está no STF, no qual uma dívida original de R$ 13 milhões de uma empresa de Marcos Valério com o Rural foi quitada por R$ 2 milhões. (FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, NÁDIA GUERLENDA E RUBENS VALENTE).