Justiça manda Paulo Henrique Amorim se retratar novamente

A Justiça do Distrito Federal determinou que o jornalista Paulo Henrique Amorim, contratado da TV Record e autor do blog "Conversa Afiada", se retrate novamente sobre uma ofensa contra Heraldo Pereira, jornalista da TV Globo.

Em 2009, Amorim publicou em seu blog texto em que dizia que Pereira é um "negro de alma branca". Ele também afirmava que Pereira era "empregado" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e que fazia "bicos" na Globo.

Em fevereiro deste ano, os jornalistas chegaram a um acordo, segundo o qual Amorim pagaria R$ 30 mil, em seis parcelas, a uma instituição de caridade e publicaria retratações em seu próprio blog, além dos jornais "Correio Braziliense" e na Folha.

De acordo com decisão dada na semana passada, Amorim não cumpriu o acordo integralmente e precisará publicar novamente as retratações no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Acolhendo pedido da defesa de Pereira, o juiz afirmou que Amorim fez alterações no texto que devia ter sido publicado a título de retratação. "[Amorim] acrescentou novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa, ao incluir a expressão 'Logo, Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão 'negro de alma branca' não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista'", diz o texto.

No caso da retratação publicada na Folha, o juiz considerou que ela foi feita fora do prazo estabelecido, o que também caracteriza descumprimento da decisão judicial. Ele afirmou ainda que apenas 2 das 6 parcelas teriam sido pagas à instituição de caridade.

OUTRO LADO

O advogado César Klouri, que defende Amorim no processo, afirmou que deve recorrer da decisão. Ele afirma que seu cliente não descumpriu a determinação judicial e que é "uma questão de interpretação".

Sobre as alterações feitas no texto, Klouri afirma que foram observações com o objetivo de "esclarecer" a questão, pois "vários jornalistas fizeram matérias [sobre o caso] induzidos a erro".

Ele afirma também que, no acordo feito entre os jornalistas, Pereira reconheceu que não houve conotação racista nas declarações feitas por Amorim.

Klouri atribuiu a uma exigência da Folha a perda do prazo para a publicação da retratação no jornal. "Nos foi exigido no dia 5 de março que o Paulo Henrique Amorim assinasse um termo de declaração de responsabilidade [para a publicação]. O prazo vencia no dia seguinte, mas nós comunicamos ao juiz essa questão, que é externa ao processo", afirmou.

O advogado negou ainda que Amorim tenha deixado de pagar.

Para Paulo Roque Khouri, advogado de Pereira, "a justiça deu um recado" a Amorim. Khouri criticou as mudanças feitas no texto da retratação.

Sobre a publicação fora do prazo na Folha, Khouri afirmou que Amorim tinha 20 dias, mas "deixou para a última hora". Sobre a falta de pagamento de parcelas, o advogado concordou com a defesa de Amorim e afirmou que a própria instituição de caridade confirmou o recebimento do dinheiro.

No último dia 24, a ação penal movida contra Paulo Henrique Amorim foi sentenciada. Ele foi absolvido da acusação de racismo e de uma acusação de injúria racial, mas o juiz considerou que a expressão "negro de alma branca" configura injúria racial.

Entretanto, o juiz declarou extinta a punibilidade por causa da demora de Pereira em pedir ao Ministério Público a abertura de um processo contra Amorim.