Índios bloqueiam ferrovia no MA em protesto contra portaria do Planalto

Um grupo de indígenas bloqueia, desde as 9h20 de terça-feira (2), a estrada de ferro Carajás, na região do município de Alto Alegre do Pindaré (cerca de 340 km de São Luís, no Maranhão).

Os índios protestam contra portaria da AGU (Advocacia-Geral da União) publicada em julho. O texto autoriza o governo federal a fazer intervenções em terras indígenas sem consultar previamente os índios ou a Funai (Fundação Nacional do Índio).

A estrada de ferro bloqueada é usada pela Vale para transportar minério de ferro da mina de Carajás, no Pará, até o terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, que também pertence à mineradora.

Desde a manhã desta terça (2), nenhum trem passa pela linha. A Vale não informou quanto deixou de transportar devido à manifestação.

Um trem de passageiros --que ia do Pará a São Luís pela mesma estrada-- também teve a viagem interrompida. Os passageiros desembarcaram em Açailândia (MA) e tiveram de seguir de ônibus.

Cerca de 200 indígenas, a maioria da etnia guajajara, permaneciam no local até as 12h30 desta quarta-feira (3), segundo policiais da região.

Nem a Polícia Militar nem a Polícia Federal estão acompanhando o protesto. Ambas informaram não saber se há negociações em curso. Não há relatos de violência.

A reportagem não conseguiu contato com a Funai na manhã desta quarta (3) para verificar eventual ação do órgão em relação ao protesto.

PORTARIA DA AGU

Os indígenas se opõem à portaria da AGU que permite que, em respeito à "soberania nacional", seja possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em terras demarcadas "independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai".

Em um de seus artigos, a norma da AGU diz que o "usufruto da riqueza do solo, dos rios e dos lagos" em terras indígenas "pode ser relativizado sempre que houver interesse público da União".

A portaria motivou críticas de especialistas ligados à defesa dos direitos dos povos indígenas.

NOTA DA VALE

Em nota, a Vale afirmou que o protesto "não tem relação direta" com a empresa e que "está acionando todos os meios legais para responsabilizar os invasores civil e criminalmente, já que obstruir ferrovia é crime".

No segundo trimestre deste ano, a Vale transportou 28 milhões de toneladas de minério de ferro pela estrada de ferro Carajás. (REYNALDO TUROLLO JR.)