TSE cria grupo para melhorar prestação de contas dos partidos

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, criou uma comissão de especialistas que será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos e de candidatos.

Com um prazo de 180 dias para trabalhar, o grupo será coordenado pelo advogado Marcello Cerqueira e terá a participação do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido; do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza; e do advogado Marcelo Lavenère.

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A decisão de Cármen Lúcia ocorre quase um mês depois da abertura de uma sindicância interna para verificar a suspeita de desvios dos recursos do Fundo Partidário, principalmente pelo PP. A criação da comissão, que vinha sendo estudada, foi acelerada com a revelação do escândalo.

A auditoria vai passar um pente fino nas prestações de contas apresentadas por 27 partidos entre 2000 e 2009 relativas ao Fundo Partidário.

O alerta foi dado neste ano pela Receita Federal e pela Polícia Federal ao TSE depois de análise dos documentos do PP.
Foram encontrados comprovantes de serviços e gastos que não tinham relação com o funcionamento do partido e notas frias. O montante desviado pela legenda pode chegar a R$ 20 milhões.

Há ainda a suspeita de que funcionários da TSE estejam envolvidos no esquema, uma vez que aceitaram os documentos como justificativa do repasse das verbas e modificaram pareceres iniciais que avaliaram as prestações de contas como irregulares.

A sindicância não tem prazo final, mas Cármen Lúcia pediu empenho do tribunal para concluir o trabalho ainda neste ano.