Para líder do PT, discussão sobre royalties do petróleo volta a estaca zero

Após reunião com integrantes do governo nesta quarta-feira (31), o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou que o debate sobre a votação do projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos royalties de petróleo voltou a estaca zero.

O encontro contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante (Educação), do relator do projeto Carlos Zarattini (PT-SP), e integrantes da bancada do partido.

Marco Maia defende que governo fique de fora do debate sobre os royalties

"O governo defende que todos os royalties sejam canalizados para a Educação. E o fundo social, que é uma poupança de longo prazo, metade dos rendimentos vá para a educação", afirmou Mercadante após o encontro.

Segundo Jilmar Tatto, com o posicionamento do governo, uma nova discussão em torno do relatório do projeto deverá se estender até a semana que vem. Na próxima terça-feira (6), Zarattini deve apresentar à bancada o esboço da proposta que vai a votação.

"O mais importante dessa reunião é que o governo tem uma opinião, uma posição relacionada aos royalties e o ministro Aloizio Mercadante falou em nome da presidente", disse Tatto.
As declarações do líder do PT e do ministro ocorreram cerca de duas horas depois de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defender que o governo fique de fora do debate sobre a votação dos royalties.

"O governo, na minha avaliação, neste momento, seria bom que ficasse um pouco de fora, porque é uma discussão da Câmara dos Deputados, que nós queremos dar um ponto final", disse Marco Maia.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.

O governo decidiu alterar as regras de distribuição dos royalties, beneficiando também os Estados não produtores, após a Petrobras descobrir petróleo na camada do pré-sal em 2007.

O projeto causa polêmica porque parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santos, que são dos Estados produtores, entendem que a proposta atual atinge os contratos de áreas já licitadas. Alegam também que haverá perda de receita.