Prefeita de Natal usou verba para fim pessoal, diz Promotoria

Afastada da Prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV) desviou dinheiro público para pagar despesas pessoais, aponta o Ministério Público.

Os recursos, segundo a Promotoria, bancavam compras de supermercado, joias, fotógrafo e funcionários da casa da prefeita afastada.

Reprodução/Twitter/Micarladesousa

Prefeita de Natal, Micarla Souza (PV)

As suspeitas vieram a público após a Justiça do Estado derrubar nesta semana o sigilo do processo que resultou no afastamento de Micarla, no último dia 31.

A Promotoria aponta a existência de uma "rede de corrupção" na prefeitura, alimentada com recursos de contratações direcionadas na saúde e na educação. Apenas na saúde, os contratos suspeitos somam R$ 65 milhões.

Com base em documentos e em dados telefônicos e fiscais, o Ministério Público afirma que servidores do primeiro escalão da prefeitura agiam como tesoureiros pessoais de Micarla e do marido, Miguel Weber.

Há registros de contatos entre gerentes de banco e esses servidores, em conversas sobre as finanças da prefeita afastada. Em uma delas, de junho de 2011, uma gerente informa que a conta de Micarla devia R$ 30,7 mil.

No mês seguinte, em troca de mensagens, o servidor --coordenador financeiro da Saúde municipal-- informa à prefeita afastada que o saldo devedor é de R$ 27,5 mil e que cartões estavam bloqueados. Micarla responde: "Quanto posso usar do cartão?"

Com o ex-secretário de Planejamento, a Promotoria localizou documentos pessoais de Micarla, como o carnê do IPTU e manuscrito com dados de compras de roupas.

Para a Promotoria, os gastos de Micarla são incompatíveis com a renda. Planilhas apreendidas indicavam, por exemplo, despesa mensal em torno de R$ 180 mil em 2011, ante uma renda declarada de R$ 338 mil em todo o ano.

A partir de anotações de um dos funcionários, o Ministério Público suspeita ainda que a prefeita afastada e o marido tenham recebido propina de contratos de compra de uniformes escolares.

REJEIÇÃO

Jornalista, apresentadora e sócia da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT, Micarla chegou ao fim da gestão com taxa de rejeição de 92%, segundo pesquisa Ibope.

Desistiu de concorrer à reeleição para, segundo ela, dedicar-se "a Deus e à família".

O então vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), assumiu a gestão na semana passada. A prefeita recorreu e a Justiça ainda avalia seu pedido de recondução ao cargo.

A prefeita afastada é investigada sob suspeita dos crimes de desvio de recursos públicos e corrupção passiva.

OUTRO LADO

A reportagem não conseguiu contato ontem com os advogados de Micarla de Sousa e de seu marido, Miguel Weber. Todos os celulares estavam indisponíveis.

Em nota divulgada na semana passada, quando foi afastada, ela lamentou ter deixado o posto "sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório".

Assinando como "prefeita constitucional de Natal", ela afirmou ainda que provará não ter cometido "ato que desabone sua conduta e macule a sua honra".

O advogado Paulo Saraiva, que defende a prefeita afastada, já disse ter pedido a recondução de Micarla ao posto baseado em "argumentos jurídicos fortes, com base constitucional".

Segundo Saraiva, ela não foi notificada pela Promotoria durante as apurações e não teve oportunidade de se defender.

O desembargador Amaury Sobrinho, que determinou o afastamento de Micarla e abriu parte do sigilo dos autos, afirmou que a própria defesa da prefeita afastada concordou com a divulgação das informações da investigação.