Senado vai avaliar desempenho para dar gratificação a servidores

O Senado vai criar avaliações de desempenho para os servidores da Casa receberem gratificações com base na qualidade da execução de suas tarefas.

No modelo em vigor na instituição, as gratificações de desempenho são pagas aleatoriamente, sem que os servidores tenham os trabalhos avaliados, no valor de 60% da remuneração de cada funcionário.

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira apresentar projeto, que será submetido à análise do plenário, para regulamentar o pagamento das gratificações.

O plano de carreira do Senado prevê que as gratificações devem variar de 40% a 100% do salário do servidor. Como não há regulamentação em vigor, a Casa paga 60% nas gratificações --sem critério de análise do seu trabalho, para todos os servidores.

A regulamentação está prevista em lei desde 2010, mas até hoje a Casa mantém a antiga prática do pagamento sem a análise do mérito do servidor.

Primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) disse que o projeto vai estabelecer critérios para a análise do desempenho dos funcionários. "Queremos o pagamento pelo critério de mérito ou função. Todos serão avaliados para buscar economia e a valorização profissional", disse.

CARTÕES

O comando do Senado também decidiu nesta quarta-feira (14), em reunião da Mesa Diretora, criar uma espécie de "cartão corporativo" para pequenas despesas da instituição. Os cartões serão entregues a gestores de cada setor do Senado, que poderão gastar até R$ 1,5 mil por mês para despesas que não são sujeitas a licitação.

O modelo já é adotado pela Casa, mas não há um cartão disponível para os gestores --que recebem dinheiro em contas correntes específicas de servidores autorizados ao pagamento das despesas.

Eles poderão usar o cartão nas chamadas "despesas de caráter excepcional", de pequenos valores ou que exijam pagamento imediato.

Lucena disse que os gastos dos cartões vão ser disponibilizados no Portal da Transparência da instituição. "Cada extrato do cartão vai estar na internet, vinculado aos gestores de cada área", afirmou o secretário.