Livro discute perda de poder de governadores

Os governadores, que no início dos anos 90 foram chamados de "barões da federação" pelo cientista político Fernando Abrúcio, não estão mais com essa bola toda.

Abrúcio mostrou que, após 1982, eles viraram "atores fundamentais dos principais fatos políticos do país", beneficiados por uma estrutura pós-ditadura que fortaleceu os Estados e enfraqueceu a União.

A "hipertrofia", dizia, era explicada pela ausência de uma opinião pública estadual capaz de fiscalizá-los, por seu enorme poder sobre deputados estaduais, pela grande margem para distribuir cargos e pela "neutralização" dos órgãos locais de fiscalização, como tribunais de contas.

Nada disso parece ter mudado tanto. Mas, conforme mostra agora Marta Arretche no livro "Democracia, federalismo e centralização no Brasil", o poder dos governadores murchou.

Arretche analisa todas as matérias de interesse federativo votadas na Câmara entre 1989 e 2006. Foram 59 iniciativas para morder receita ou autonomia política de Estados e municípios.

Nesses embates, avalia, governadores e prefeitos perderam quase tudo.

Engoliram vinculação de verbas, criação de fundos de combate à pobreza, regras para pagamento de precatórios, tetos para gastos, restrições para endividamentos.

Na lista das "imposições de perdas", ela relacionou normas como a Lei Kandir, que prejudicou entes exportadores, a criação do Fundeb, que fixou verbas para a educação, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu limites. Até a restrição à criação de municípios foi lembrada.

O que explica a tão baixa capacidade de resistência dos barões? E o tão falado poder de veto dos governadores?

Arretche diz que não houve reação contra a "centralização federativa". "Se tentaram, governadores e prefeitos não foram capazes de sensibilizar suas bancadas."

E ainda dá pistas de como isso teria sido feito ao constatar que, hoje, orientações dos partidos parecem pesar bem mais que de governadores.

Daria para dizer então que os presidentes dos partidos viraram os novos barões?

Nem tanto. Se fixou gastos, o Fundeb levou mais dinheiro para os Estados. Não consta que governadores tenham reclamado. Se perderam no redesenho de um ou outro tributo, são os Estados que, há anos, "vencem" a disputa maior com veto a qualquer tentativa mais profunda de reforma tributária.

A União se fortaleceu, é certo. Mas no próprio Congresso há sinais constantes de que os governadores ainda têm seus trunfos. São eles, por exemplo, que acabaram de vencer as primeiras batalhas pelos royalties do petróleo. Viraram, talvez, uns baronetes.