Estados não produtores de petróleo articulam manobra para derrubar vetos dos royalties

Uma manobra articulada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pretende colocar em votação amanhã 3.059 vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso e, na sequência, derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova forma de distribuição dos royalties relativos a contratos em vigor.

Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress

José Sarney, presidente do Senado

O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que um requerimento nesse sentido, chancelado por líderes, será apresentado na sessão de hoje do Congresso, destinada à votação de projetos de liberação de créditos para o Executivo. Será pedida a convocação de uma nova sessão do Congresso (conjunta entre Câmara e Senado) para amanhã (19), com a finalidade específica de apreciar os vetos pendentes.

Um novo requerimento pediria a apreciação dos vetos em bloco. Os Estados produtores já veem problemas nessa manobra. Parlamentares citam a própria decisão de Luiz Fux. O ministro considerou que uma das irregularidades na aprovação da urgência para a apreciação dos vetos dos royalties, foi a não instalação de uma comissão mista para analisar o veto, com prazo de 20 dias para apresentação de relatório, conforme prevê o regimento interno do Congresso.

Assim, a apreciação do veto sem a instalação de uma comissão mista estaria afrontando a decisão de Fux. Caso a comissão seja instalada, a apreciação do veto a respeito dos royalties só poderia ocorrer, na melhor das hipóteses, em fevereiro, após o recesso parlamentar.