Oposição critica veto de Cabral à taxa de fiscalização do petróleo

A oposição ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), criticou nesta quarta-feira a decisão do pemedebista de vetar a taxa sobre operações de petróleo e gás no Estado.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL) classificou a decisão como política. "O governador não quer ficar mal com o Congresso para não forçar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff [à Lei dos Royalties]. Acho difícil a Assembleia derrubar o veto se o governador não quiser porque ele tem ampla maioria", explicou Freixo. "Agora, ele [Cabral] pode ficar jogando e esperando o que o Congresso vai fazer".

Cabral veta criação de taxa adicional sobre petróleo e gás

Já o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), especialista em orçamento, vai contra a tese do governador de que há imprecisões e irregularidades no texto. "As justificativas do veto são desconexas e sem sentido. Não houve invasão de competência, pois a taxa de fiscalização aumenta a receita brutalmente e o parlamento tem competência para legislar sobre tributos."

"Os gastos com fiscalização da Secretaria do Ambiente perto das receitas advindas com a taxa são ridículos", disse o deputado do PSDB.

Para Luiz Paulo, a Assembleia tem todas as condições de derrubar o veto. "O veto foi político para que não caia nos ombros do governador o peso de estar atiçando fogo na fogueira das vaidades de parte do Congresso Nacional que deseja derrubar o veto do PT ", afirmou Luiz Paulo.