Ministra cobra punição para acusados de matar extrativistas no PA

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) disse nesta quinta-feira (4) que espera "punição firme e efetiva" para os três acusados de assassinar o casal casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, caso a culpa seja comprovada no julgamento iniciado no último dia 3.

O casal foi morto a tiros em maio de 2011 em um assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os dois denunciavam a extração ilegal de madeira na região em que viviam e vinham recebendo ameaças de morte constantes.

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France Presse

José Cláudio e sua mulher, mortos em maio de 2011

"Minha expectativa é uma responsabilização firme, efetiva dos envolvidos, mas que não pare por aí, porque talvez outros envolvidos não tenham sido identificados ainda, na cadeia de comando da morte de José Cláudio e Maria. Trata-se de um crime com agravantes os mais variados. Acreditamos que o crime de extermínio deve receber uma penalidade grave e muito firme", disse Maria do Rosário.

A ministra ressaltou que é importante evitar a impunidade de mandantes de crime no campo como esse. "O Brasil precisa é que não exista a impunidade de ninguém nessas cadeias de comando".

Editoria de Arte/Folhapress

O julgamento do crime começou ontem (3) no Fórum de Marabá (PA). No total, 27 testemunhas prestarão depoimento no Tribunal do Júri. Parentes do casal já foram ouvidos no julgamento e reafirmaram que os dois recebiam ameaças constantes de morte por denunciar a extração ilegal de madeira na região.

Apontado como mandante do crime, José Rodrigues Moreira está sendo julgado por homicídio duplamente qualificado. Ele diz ser o dono das terras onde o assentamento Ipixuna foi montado. O irmão de Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, e Alberto Lopes do Nascimento, respondem como executores dos assassinatos. Segundo o Ministério Público estadual, o objetivo era retirar os assentados da terra comprada por José Rodrigues.

Na terça-feira (2), véspera do início do julgamento, a ministra já havia divulgado uma nota pedindo que sejam punidos "com rigor" os três acusados pelo assassinato de um casal de extrativistas. A nota citava o nome dos réus, dizia que a punição evitaria a "perpetuação da impunidade no país".

"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República espera que os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de direitos humanos", afirmou a ministra na nota.

JULGAMENTO

O julgamento é considerado por promotores e advogados como "emblemático".

Esta é a primeira vez que um crime de repercussão internacional é julgado no sudeste do Estado, região conhecida pela tensão dos conflitos de terra e pela impunidade.

Após 1.018 mortes por conflitos de terra de 1985 a 2011 na Amazônia, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, apenas 30 casos foram julgados até agora.

Os de ampla repercussão, como o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, e o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, foram julgados em Belém após pedidos dos acusados.

Em 2012, como a Folha revelou, o Incra (órgão federal da reforma agrária) assentou a mulher de Moreira, Antonia Nery de Souza, no assentamento Praialta-Piranheira.

O benefício à mulher do acusado de ser o mandate do assassinato poderá ser revista pela autarquia federal.