OAB cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione, com celeridade e sem vetos, o projeto Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados criminalmente pela Justiça.

"Se o presidente Lula não sancionar essa lei, cometerá um crime de lesa pátria à cidadania brasileira", afirmou o presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros.

Caso seja sancionado até o dia 9 de junho, o projeto, já aprovado pelo Congresso, valerá já para as eleições de outubro próximo.

"Se o Ficha Limpa é um projeto com o intuito de moralizar o processo eleitoral, tem que entrar imediatamente em vigor", disse o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous.

A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.

"Trata-se de um avanço para a sociedade brasileira, num momento em que o país vive uma crise ética sem precedentes", destacou o presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia.

Para o presidente da OAB de Minas, Luis Cláudio Chaves, e "importantíssimo" que o presidente sancione a proposta o mais rápido possível.

"Isso demonstra a importância da mobilização pública e das entidades civis como a OAB na luta pela democratização plena do país, sobretudo para que tenhamos a diminuição nos índices de corrupção. Tentaram apresentar emendas ao projeto com o intuito de que ele não fosse aprovado e uma delas até resultou em um texto imperfeito, que pode trazer uma série de dúvidas à aplicabilidade da lei. Mas o objetivo demonstrado é o de que a sociedade está repudiando os corruptos a concorrerem à eleição."

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio D'Urso, a censura que o projeto busca, ao impedir uma candidatura, muito mais do que um impedimento legal, está no campo de um impedimento moral e isso é de responsabilidade dos partidos.

"Se tivéssemos partidos que assumissem suas responsabilidades e só concedessem a legenda a quem efetivamente tivesse condições de bem representar o povo, sequer precisaríamos de lei de Ficha Limpa. Essa responsabilidade cabe ao partido. Na ausência dessa atribuição do partido, vem a iniciativa popular com um projeto de lei para tentar afastar do pleito aqueles que tiveram um comportamento antiético ou foram objeto de condenação criminal por um colegiado."