Ministro defende ajustes na Previdência, mas diz não ter modelo de reforma

O ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência) afirmou nesta quarta-feira que os regimes de aposentadoria no país precisam de ajustes, mas não se comprometeu com nenhum modelo de reforma previdenciária.

Para Gabas, o primeiro passo deveria ser a separação das contas da Previdência urbana, superavitária, da Previdência rural, que precisa ser subsidiada com recursos do Tesouro Federal.

"Precisamos deixar claro qual é a fonte de financiamento da [Previdência] rural, senão vai parecer que todos os meses é a viúva que paga uma conta que é indevida", disse o ministro.

Em abril, a Previdência urbana registrou superavit de R$ 444,6 bilhões em valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), enquanto os pagamentos de benefícios rurais superaram em R$ 3,456 bilhões as receitas do segmento. No total, somando-se as duas modalidades, o deficit da Previdência foi de R$ 3,011 bilhões.

Segundo Gabas, outras questões previdenciárias também precisam de ajustes, como a falta do estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria. No entanto, o ministro não apresentou uma proposta para a questão.

"Hoje eu não mandaria proposta para mexer na idade, mas acho um equívoco que pessoas se aposentem atualmente com 50 anos", admitiu.

O ministro também defendeu a unificação entre os regimes geral e próprio da Previdência futuramente, mas não detalhou a maneira como essa transição poderia ser realizada.

"Eu não tenho receita de bolo. Não me sinto competente para apresentar uma proposta de reforma previdenciária", afirmou.

Gabas ainda defendeu o veto presidencial ao fim do fator previdenciário que diminui o valor dos pagamentos a quem se aposentou precocemente --aprovado pelo Congresso no mês passado.