Congresso retoma trabalhos após recesso de julho

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira seus trabalhos após o recesso parlamentar de julho.

No Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deverá se reunir com lideranças partidárias, nesta terça-feira, para definir a pauta de votações do primeiro período de "esforço concentrado", que se inicia amanhã e vai até a quinta-feira.

Já a pauta da Câmara está trancada por três MPs (medidas provisórias) --uma que trata da capitalização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outras duas sobre a preparação do Brasil para as Olimpíadas de 2016. As sessões de votação serão realizadas a partir desta terça-feira (3).

O projeto que cria um fundo social com recursos do pré-sal também está na pauta, mas tem poucas chances de ser votado. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já declarou que a matéria ficará para depois das eleições.

Outras propostas poderão ser incluídas na pauta das sessões extraordinárias pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se houver acordo entre as lideranças partidárias.

Segundo Vaccarezza, a base aliada ao governo vai tentar votar o projeto de decreto legislativo que triplica o valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu, e o segundo turno da proposta de piso salarial para os policiais e bombeiros dos Estados.

O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), afirmou que existe acordo sobre o piso dos policiais. Ele disse, no entanto, que a oposição continuará cobrando a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 para destinar mais recursos à saúde. Sobre a revisão do Tratado de Itaipu, Almeida declarou que não haverá acordo.

RITMO DE TRABALHO

Por conta das eleições, os deputados decidiram diminuir o ritmo de trabalho e restringir as votações a seis dias no período de agosto a outubro.

Nos próximos três meses, foram marcadas sessões nos dias 2, 3, 4 e 31 de agosto e 1º e 2 de setembro para o chamado "esforço concentrado".

Apesar de voltarem às bases para fazer campanha, os deputados receberão normalmente os salários (R$ 16.512) e o "cotão", que envolve gastos com passagens aéreas, correios e outras despesas de mandato. O benefício pode variar de R$ 23.000 a R$ 34.258 por mês, dependendo do Estado.

Com informações das agências CÂMARA e SENADO