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14/09/2010 - 10h44

Justiça tira polícia de São Paulo de apuração sobre quebra de sigilos

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FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Decisão da Justiça de Santo André (ABC) considerou que o inquérito sobre o uso de procurações falsas para quebrar o sigilo fiscal da filha de José Serra não deve tramitar no Judiciário de São Paulo, o que, na prática retira a Polícia Civil paulista das investigações do caso.

A medida frustra a expectativa do PSDB de que as apurações da Polícia Civil de São Paulo, sob o governo do partido, levassem à demonstração da ligação das violações a filiados do PT antes das eleições de outubro.

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Os tucanos duvidam que o inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre as quebras ilegais de pessoas ligadas a Serra seja concluído antes do primeiro turno.

A Polícia Civil havia pedido na quinta a quebra do sigilo telefônico de dois suspeitos, o contador Antônio Carlos Atella Ferreira e o office-boy Ademir Estevam Cabral.

Ao analisar esse requerimento, o juiz da 1ª Vara Criminal de Santo André, José Carlos Camargo, considerou que a falsificação e o uso das procurações em nome de Veronica são crimes que atingiram "serviços e interesses da União (Receita)", e por isso deve ir para a Justiça Federal.

O juiz então determinou a remessa do inquérito da Polícia Civil e o pedido de quebra de sigilo telefônicos para o Judiciário Federal. Segundo o advogado de Veronica, Sérgio Rosenthal, a medida fará com que o inquérito seja repassado à Polícia Federal.

O delegado Marcos Carneiro Lima, chefe do Departamento de Polícia Judiciária da Macro SP não comentou a decisão, mas ressaltou que a investigação da Polícia Civil tinha o objetivo de apurar a eventual atuação de quadrilha de falsificadores também em órgãos estaduais.

O Ministério Público pode recorrer contra a medida.

A Receita Federal em São Paulo pediu ontem o retorno imediato da servidora Ana Maria Rodrigues Caroto Cano ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Na noite de quinta-feira, ela e seu marido foram detidos pela Polícia Civil suspeitos de tentar "esquentar" violações.

 

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