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27/10/2010 - 17h59

Dilma ganha um minuto de direito de resposta na propaganda de Weslian Roriz

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DE SÃO PAULO

A coligação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, conseguiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) direito de resposta na propaganda eleitoral da candidata do PSC ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz.

Dilma e sua coligação alegaram que o programa de Weslian veiculou conteúdo supostamente "calunioso, difamatório, falso e ofensivo" contra a candidata do PT, em propaganda eleitoral na TV, modalidade bloco, do dia 12 de outubro de 2010.

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No pedido, alegaram ainda que a coligação de Weslian exibiu trecho de homilia em que o padre José Augusto pede aos fiéis que se mobilizem e não votem em Dilma no segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo a coligação de Dilma, a propaganda, com a opinião do sacerdote, foi veiculada para "dentre outras afirmações falsas e ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas".

Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi afirma que não houve nenhuma menção a nomes ou governantes, mas ao PT, "aí incluído qualquer cargo em que o partido em questão esteja concorrendo no segundo turno".

"A natural competição do jogo político faz com que os candidatos busquem angariar a simpatia e a confiança dos eleitores. Todavia, cada contendor deve lançar mão apenas dos recursos permissíveis pela legislação de regência, de modo a não causar ofensas aos adversários", disse.

A relatora avaliou que as afirmações, na forma como foram veiculadas, "ultrapassaram o discurso característico dos embates políticos, os limites da crítica política, a livre manifestação do pensamento crítico e o exercício da liberdade de expressão".

 

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