Publicidade
Publicidade
STM retoma hoje julgamento de ação da Folha para acessar processo de Dilma
Publicidade
DE BRASÍLIA
Será retomado hoje, no Superior Tribunal Militar, o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para tentar acessar o processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão na ditadura.
O julgamento, suspenso por duas vezes, foi interrompido no dia 19 de outubro, após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), para se manifestar no processo.
Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Comente reportagens em nossa página no Facebook
A intervenção da AGU, considerada inapropriada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), impediu que a ação fosse julgada antes do segundo turno das eleições, como solicitava a Folha no mandado de segurança.
O jornal tenta há três meses, na Justiça, ter respeitado o direito constitucional de poder acessar os autos do processo que levou Dilma à prisão. Os documentos, que não são sigilosos, ficaram por 40 anos à disposição, livres para serem consultados.
Em agosto, reportagem da Folha revelou que o processo de Dilma Rousseff foi trancado em um cofre do tribunal, em março deste ano, por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Soares. O jornal requereu acesso, mas Soares disse que iria mantê-lo sob sigilo por temer uso político do material.
O julgamento, que está empatado (2 a 2), será retomado com o voto da ministra Maria Elizabeth Rocha, responsável por um dos pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso). Ela assessorou Dilma na Casa Civil, mas diz não ver nisso impedimento para julgar a ação.
Por causa do adiamento do julgamento, a Folha protocolou, no final de outubro, ação cautelar no Supremo Tribunal Federal para tentar acessar os dados. A ministra do Supremo Cármen Lúcia disse que é possível ver "censura prévia" na atitude do STM. Ela, porém, negou acesso, alegando não poder suprimir "instância judicial".
+ Notícias em Poder
- Além do flerte com PMDB, Kassab fala em ir para PSB
- Dilma chega à Granja do Torto para sua primeira noite na residência oficial
- Basílica de Aparecida tem maior movimento dos últimos 30 anos
- Papa pede a bispos do Brasil que defendam vida e união heterossexual
- Com quadro clínico estável, José Alencar completa três semanas de internação
- Painel: Dilma sinaliza que pode 'dar um gelo' nas nomeações esta semana
- Após 8 anos, irmãos de Lula mantêm vida modesta
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice