A pedido de juiz paulista, STJ abre ação penal contra procuradora por calúnia

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu ação penal contra a procuradora da República em São Paulo Janice Agostinho Ascari para investigar a prática de calúnia, difamação e injúria contra o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo.

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A Corte Especial do tribunal aceitou queixa-crime apresentada pelo magistrado contra a integrante do Ministério Público. Ele afirma que a procuradora disse, em um comentário feito em um blog, que o juiz extrapolou suas funções, tendo cometido crimes de abuso de poder e prevaricação.

As críticas foram feitas a respeito de investigação sobre suposto vazamento de informações da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.

Em uma de suas decisões, o magistrado determinou a instauração de um inquérito de inquérito policial para apurar possível ligação do delegado Protógenes Queiroz e empresas interessadas no prosseguimento da operação contra o banqueiro.

Em comentário na internet, a procuradora teria dito que Mazloum promovia linhas de investigação "pró-Dantas". O magistrado também afirma que foi difamado quando Ascari cogitou a existência de um esquema para "blindar e apartar os verdadeiros criminosos e denegrir a imagem dos investigadores".