Publicidade
Publicidade
Entidades criticam sigilo sobre investigados em inquéritos criminais
Publicidade
DE BRASÍLIA
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que originou a Lei da Ficha Limpa, criticou determinação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, de nomear apenas com as iniciais dos investigados os inquéritos criminais que chegam ao tribunal.
Peluso decidiu no ano passado não expor mais os nomes de pessoas investigadas até que o relator do inquérito decida se o processo deve ou não tramitar com segredo de Justiça.
De acordo com a diretora do movimento, Jovita Rosa, a decisão do presidente do Supremo é um "desserviço à democracia".
"A Justiça é um poder como o Executivo e o Legislativo. Todos devem transparência à sociedade. É uma vergonha nacional", afirmou.
"O Judiciário já não ouve, não vê e não diz nada e agora quer encobrir as pessoas que têm algum débito com a Justiça", concluiu Rosa.
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) também criticou a decisão tomada pelo presidente do Supremo.
"Ocultar a identidade dos réus em processos no Supremo Tribunal Federal é negar a transparência que deve prevalecer nas relações entre governantes e governados. Mais: contraria o direito de acesso a informações públicas garantido pela Constituição", afirma nota divulgada no site da associação.
SEGREDO DE JUSTIÇA
O Supremo, também por meio de nota, diz que a decisão de Peluso segue "disposição legal de que cabe ao relator do inquérito decidir sobre a decretação do segredo de Justiça".
Também em nota, ele afirma que "se a Secretaria Judiciária já identificasse os investigados com o nome completo, ficaria frustrada a eventual decretação de segredo de Justiça por parte do relator. (...) A determinação visou a atender a ponderações de ministros da Corte, sem prejuízo de entendimento contrário por parte de outros ministros".
+ Canais
- Acompanhe o dia a dia da presidente Dilma em mapa especial
- Leia a cobertura completa da posse de Dilma
- Acompanhe a Folha Poder no Twitter
- Comente reportagens em nossa página no Facebook
+ Notícias em Poder
- Paulo Bernardo defende proibição para que políticos tenham TV
- Painel: Ministro não vê razão para dar ao PMDB assento na coordenação política
- EUA coordenam esforços com Brasil no programa antidrogas de Dilma
- Ministro repreendido por Dilma foi de brigada que combateu no Araguaia
- Neto de 14 anos de Lula também tem passaporte especial
- José Alencar volta a respirar sem ajuda de aparelhos
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice