TSE nega pedido do PDT para alterar data de exibição de propaganda partidária

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido do PDT para mudar a data de exibição de sua propaganda nacional partidária no rádio e na TV no primeiro semestre de 2011. A legenda queria alterar a data de 27 de janeiro para o dia 26 de fevereiro.

O PDT também pede que seu programa partidário no segundo semestre de 2011 seja veiculado no dia 1º de novembro. Neste caso, no entanto, o ministro determinou o encaminhamento do pedido ao ministro relator do processo para "oportuna análise".

Lewandowski destacou que as cadeias nacionais de propaganda partidária ocorrem às quintas-feiras e que o pedido de mudança de data deve ser apresentado com a devida justificativa.

"Ora, a agremiação partidária não apresentou justificativa para a alteração, e, como se não bastasse, a nova data não recai em uma quinta-feira", afirmou.

Segundo o tribunal, o pedido de alteração do dia e/ou horário de transmissão dos programas partidários anteriormente fixados, uma única vez, deve ser feito com antecedência mínima de quinze dias da data fixada para a transmissão.