Mônica Bergamo: Supremo não aprecia nenhum pedido de habeas corpus no recesso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, não apreciou nenhum pedido de habeas corpus no atual recesso do judiciário, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Entre 20 de dezembro e a última sexta-feira, foram encaminhados 28 pedidos ao STF, entre eles o do médico Roger Abdelmassih, contra quem foi expedida ordem de prisão por tentar renovar o passaporte.

Como Peluso dá sinais de que não quer chamar confusão para si, os advogados estão na expectativa de que o vice-presidente, ministro Ayres Britto, assuma agora na segunda quinzena do recesso. O revezamento de praxe, no entanto, não está confirmado.

Foi em um recesso que Gilmar Mendes mandou soltar Abdelmassih. O ex-presidente Marco Aurélio Mello também concedeu habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola durante o período de férias forenses.

Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Assine a Folha