MPs trancam pauta da Câmara e líderes discutem votação

Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do plenário.

A pauta do plenário está por trancada por 10 MPs (medidas provisórias). Além dessas, outras 13, com prazo de tramitação a vencer entre 20 de fevereiro e 19 de março, precisam ser votadas para evitar novos trancamentos. A primeira sessão deliberativa está marcada para hoje.

Além de discutir um acordo para votação das medidas provisórias, os líderes também devem decidir as propostas que serão votadas em sessões extraordinárias.

Maia já anunciou que manterá a interpretação adotada na legislatura anterior, que permite a votação de propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, resoluções e decretos legislativos em sessões extraordinárias, mesmo com a pauta trancada por MPs nas sessões ordinárias.

O primeiro item da pauta é a MP 502/10, que cria duas modalidades de bolsa-atleta destinadas à categoria de base e aos atletas que estejam entre os 20 melhores de sua modalidade no ranking mundial.

Ela também exige dos comitês olímpico e paraolímpico e das entidades nacionais de desporto a celebração de um contrato de desempenho para poderem receber recursos federais.