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06/03/2011 - 10h38

Luiz Fux estreia no Supremo com acervo de 2.000 processos

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DE SÃO PAULO

O novo ministro Luiz Fux estreia no STF (Supremo Tribunal Federal) com um acervo de 2.000 processos, resultado da demora do governo em preencher a vaga de Eros Grau, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

E, como a distribuição ficou paralisada, o novo ministro entrará na Corte recebendo cerca de 700 novos processos por mês, contra 300 dos colegas.

Fux tomou posse na última quinta-feira no STF como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte.

Alan Marques/Folhapress
Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse no Supremo como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff
Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse no Supremo como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff

A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade.

Essa foi uma das posses mais concorridas do Supremo. Ao todo, foram 4.000 convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3.500 pessoas.

Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além sofás e cadeiras.

JUDEU

Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defende que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. "Justiça é algo que se sente", disse em entrevista.

O ministro passou os últimos nove anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante.

Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.

Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jitsu.

Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.

Leia a coluna completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

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