Câmara instala conselho na quarta e pode analisar caso Jaqueline

A Câmara instalará nesta quarta-feira o novo Conselho de Ética da Casa, que poderá, no mesmo dia, analisar a situação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM.

Os integrantes do conselho serão indicados pelas bancadas partidárias, que ainda estão discutindo os nomes.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), já anunciou que vai apresentar ao conselho uma representação contra a deputada e pedirá a cassação de Jaqueline por quebra de decoro.

Veja vídeo

Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), classificou as imagens divulgadas como "fortes". "Ali as imagens apresentam um ilícito, que precisa ser investigado."

A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para investigar a deputada. O relator da investigação será o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que cuida do caso do mensalão do PT.

Jaqueline será investigada por peculato --quando o detentor de cargo público "apropria-se de dinheiro ou desvia, em proveito próprio ou alheio". A pena pode chegar a doze anos de prisão.

Segundo nota da PGR, o inquérito vai investigar "possíveis delitos" cometidos pela deputada.

O pedido de abertura de inquérito tem como base depoimento prestado pelo delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, ao Ministério Público do Distrito Federal.

O depoimento de Barbosa, juntamente com o vídeo no qual Jaqueline está presente, foi encaminhado à PGR.

No pedido levado ao Supremo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou duas diligências a serem realizadas pela Polícia Federal em até 30 dias: a oitiva de Jaqueline e a perícia da fita. Caberá ao ministro Joaquim Barbosa decidir se o caso tramitará em sigilo.

Após a divulgação do vídeo, Jaqueline deixou a comissão especial da Câmara que discutirá a reforma política.

CASO

O vídeo faz parte das imagens que relataram o esquema de coleta e distribuição de propinas que derrubou deputados distritais, o ex-governador José Roberto Arruda e secretários de governo em Brasília.

No vídeo, Jaqueline aparece com o marido com adesivos de campanha de 2006, quando saiu candidata e foi eleita deputada distrital. O marido abre a mochila e Durval Barbosa coloca maços com notas de R$ 50. Após a entrega do dinheiro, Jaqueline pede mais verba. "Você vê possibilidade de aumentar isso?", diz.

Durval então diz que ela deveria procurar empresas. "Tem cinco pessoas que disseram que iam me ajudar, mas até agora nada. O da CEB (Companhia Energética de Brasília) ficou de me ligar, mas nada", reclamou Jaqueline.

O envolvimento da deputada nos vídeos do mensalão do DEM abre um novo ciclo de investigações que surgiu após o racha entre o grupo de Arruda e Roriz. Durval e outros citados no caso eram aliados de Roriz que o deixaram para apoiar Arruda. O vídeo está sendo analisado pela Procuradoria Geral da República.

Na época do vídeo, Durval era chefe da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central --segundo a CPI da Corrupção, esse era o principal canal de desvio de dinheiro durante a campanha que elegeu Arruda.

Quando o mensalão do DEM estourou, em novembro de 2009, Jaqueline se disse de oposição a Arruda e criticou os deputados que apareceram em vídeos recebendo dinheiro de empresas que tinham contratos com o governo do Distrito Federal.

Com informações da AGÊNCIA CÂMARA