TSE reduz multa aplicada a ACM Neto por propaganda irregular

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram recurso do deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para reduzir multa aplicada por propaganda eleitoral irregular durante a campanha de 2010.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o então candidato teria afixado na sede de seu comitê de campanha um painel com dimensões superiores a quatro metros quadrados, o que é proibido pela Lei das Eleições.

Em decisão monocrática, o ministro Marcelo Ribeiro havia aplicado multa de R$ 5.000 pela irregularidade, solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.

Ontem, no entanto, ao analisar o recurso do deputado, o plenário decidiu reduzir a multa para R$ 1.000, acompanhando, por unanimidade, o voto do relator.