Publicidade
Publicidade
Secretaria ligada à Presidência ajudará na lista do trabalho escravo
Publicidade
DE BRASÍLIA
A partir de hoje, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, ajudará o Ministério do Trabalho a decidir quem entra e quem sai da chamada "lista suja" do trabalho análogo à escravidão.
Desde sua criação, em 2004, a lista era produto exclusivo do ministério. Atualizada semestralmente, ela cita empregadores flagrados cometendo o crime de "escravidão moderna".
A permanência mínima nela é de dois anos, impede contrair crédito público e tende a excluir a empresa de cadeias produtivas.
O acompanhamento da secretaria se dará por meio da Conatrae (Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo), já vinculada à pasta.
A entrada da secretaria também fortalece a lista perante ações judiciais para impedir a inclusão ou pedir a exclusão das empresas autuadas. Agora, dois órgãos federais responderão nesses processos.
Na cerimônia em que a mudança foi anunciada, a titular da secretaria, Maria do Rosário, defendeu a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438, apelidada de "PEC do Trabalho Escravo".
Há ao menos sete anos a bancada ruralista consegue impedir a aprovação da proposta, que prevê o confisco de propriedades em que seja detectado trabalho análogo à escravidão.
+ Canais
+ Notícias em Poder
- Dilma elogia Chalita, pré-candidato à Prefeitura de SP em 2012
- Procurador defende ato de Lula que negou extradição de Battisti
- 'Minha Casa, Minha Vida 2' deve receber R$ 72 bi do governo
- Governo Dilma prepara 'PAC da igualdade racial', diz ministra
- Obra da Copa sem teto de gastos é inconstitucional, diz Procuradoria
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice