OAB pede afastamento imediato de Palocci da Casa Civil

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira (30) o afastamento imediato do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida "soaria muito bem" até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

Reportagem da Folha mostrou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto, empresa do ministro, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

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Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, Cavalcante criticou a decisão da CGU (Controladoria Geral da União) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. "O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo", disse.

O presidente da OAB também disse ser favorável a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. "A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado."

O afastamento do ministro do cargo já havia sido defendida por membros da oposição na semana passada.

DEFESA

Palocci entregou na sexta-feira (27) à Procuradoria-Geral da República suas explicações sobre a multiplicação do seu patrimônio nos últimos anos. No período, o ministro comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

No entanto, antes mesmo de a Procuradoria-Geral da República se manifestar, o Ministério Público Federal em Brasília antecipou-se e abriu investigação cível sobre o caso. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.

Após a divulgação da sua evolução patrimonial, Palocci afirmou, em nota, que o crescimento está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos".