CNJ julga atuação de De Sanctis na Satiagraha com plenário desfalcado

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julga hoje a atuação do ex-juiz e desembargador Fausto De Sanctis na Operação Satiagraha com o plenário desfalcado, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

De 15 conselheiros, dez devem aparecer na sessão. Os demais estão no exterior. Além disso, os dois representantes da Justiça Federal, onde Sanctis militava, e do Ministério Público estarão ausentes.

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, defenderá De Sanctis no processo.

O órgão vai apreciar pedido do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para que Sanctis seja processado por desobediência ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao determinar, em 2008, que ele fosse preso uma segunda vez, logo depois de ser libertado por ordem do Supremo. As ordens de prisão foram determinadas durante a Operação Satiagraha.

Para a Ajufe, a ação de Dantas fere a independência e liberdade funcional dos juízes.

"Trata-se de uma tentativa de esvaziar e enfraquecer a independência do Poder Judiciário, buscando atingir com um processo disciplinar, sem base fática, um dos maiores e respeitáveis expoentes da magistratura federal brasileira", diz, em nota, o presidente da associação de juízes.

O processo contra Sanctis já tinha sido arquivado pelo TRF (Tribunal Regional Federal), em SP, mas Dantas recorreu ao CNJ.

Leia a coluna completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

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