Associação de juízes defende federalização de crimes no campo

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota na tarde desta quarta-feira defendendo que os crimes no campo sejam julgados por juízes federais.

A medida, segundo a entidade, tem como objetivo combater a impunidade dos crimes motivados por conflitos agrários.

"A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na região Norte do Brasil mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência nesta parte do país."

O texto cita um estudo do governo federal que apontou que 97,8% dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, ficaram impunes.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse, por meio da nota, que "o juiz federal tem competência para julgar mais rapidamente o processo, sem a pressão que os juízes locais sofrem, exatamente pela distância da zona de conflito".

Segundo ele, a emenda constitucional que estabeleceu o Incidente de Deslocamento de Competência permite que juízes federais processem e julguem crimes onde foi constatada a grave violação de direitos humanos, como é o caso, de acordo com a Ajufe, das mortes de trabalhadores rurais que denunciaram irregularidades ambientais na Amazônia.