Procuradoria diz que 58 pessoas no MA estão ameaçadas

Uma lista com o nome de 58 pessoas que defendem a regularização de terras quilombolas no Maranhão e estão ameaçadas de morte foi encaminhada pelo Ministério Público Federal ao governo do Estado e à União.

Segundo o procurador Alexandre Soares, as pessoas listadas são líderes quilombolas e defensores dos direitos humanos no Estado, como advogados e integrantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço da Igreja Católica no campo. A lista foi enviada na terça-feira (14).

Entre os ameaçados está Almirandi Costa, do povoado do Charco, no município de São Vicente de Ferrer (MA), que teve a casa atingida por tiros no final de maio. A área quilombola está localizada sobre uma fazenda e é disputada com a família do proprietário.

A lista dos ameaçados foi elaborada a partir de relatos dos próprios remanescentes de quilombos e dos grupos de direitos humanos no Estado, segundo o procurador.

Há duas semanas os quilombolas maranhenses iniciaram uma série de protestos contra a violência no campo, que culminou com uma greve de fome. Eles pediam a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos no Estado. A mobilização foi encerrada um dia depois, após a ministra Maria do Rosário prometer conversar com o grupo.

A Secretaria de Direitos Humanos disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu a lista e já iniciou um trabalho de triagem dos casos dos ameaçados para definir quais medidas de proteção irá adotar. A proteção policial é uma opção apenas em casos de grave risco ou vulnerabilidade e a retirada temporária do local ocorre em casos excepcionais e emergenciais.

Entre as medidas de proteção está também o acompanhamento das investigações e denúncias, visita ao ameaçado e articulação com órgãos envolvidos na solução dos conflitos.

O Ministério Publico Federal no Maranhão defende que seja criado no Estado um programa de proteção das pessoas ameaçadas de morte, articulado com o programa nacional de proteção.

Em nota, o governo do Maranhão disse que a Secretaria de Segurança Pública do Estado se comprometeu a ampliar a segurança das comunidades que estão em conflito com proprietários de terra.

TITULAÇÃO

Os quilombolas do Maranhão pedem ainda a agilização dos processos de regularização fundiária das áreas reivindicadas.

O Maranhão tem o maior número de processos de regularização das áreas quilombolas abertos no país. São 252 pedidos no Estado. O processo de titulação das terras inicia a partir de um relatório antropológico da comunidades.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio de sua assessoria de imprensa, disse que reconhece a falta de antropólogos para dar andamento aos processos, mas que há um concurso em andamento para contratar 46 profissionais, sendo quatro para o Maranhão.