STJ garante continuidade de protesto na Câmara de Natal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar que permite a um grupo de manifestantes continuar na Câmara Municipal de Natal, invadida por eles há mais de uma semana.

Justiça manda manifestantes deixarem Câmara Municipal de Natal
Invasão em protesto contra Micarla em Natal completa uma semana

João Wainer - 9.abr.10/Folhapress

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, do PV

Mais cedo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado que eles deixassem o prédio até as 18h de hoje.

A decisão do ministro Herman Benjamin, do STJ, cassou "os efeitos da ordem de desocupação mediante reforço policial, sem prejuízo de a administração ingressar em juízo com as medidas adequadas para fazer valer a sua pretensão".

Ao serem informados da decisão, manifestantes (em maioria estudantes e sindicalistas) se abraçaram e choraram.

O grupo de manifestantes invadiu a Câmara Municipal de Natal para pedir a reativação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar supostas irregularidades em contratos de aluguel de imóveis por parte da administração municipal.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita negou as irregularidades e determinou a entrega de todos os contratos ao Ministério Público do Rio Grande do Norte em até 72 horas.

O movimento chamado "Fora Micarla" começou em redes sociais como Facebook e Twitter a partir de protestos de estudantes. No último dia 7, um grupo de quase cem pessoas invadiu o prédio da Câmara para protestar contra a extinção da CEI.

A comissão foi extinta depois da saída da vereadora Sargento Regina (PDT), única representante da oposição na CEI. Segundo ela, o trabalho da oposição seria "inviável" porque os governistas ficaram com a relatoria e a presidência da comissão.