Câmara aprova MP que reajusta tabela do IR

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira medida provisória que reajusta a tabela do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). Os deputados ainda analisam se o reajuste será de 4,5%, como diz o texto editado pelo governo, ou maior, como defende a oposição.

Oposição quer ampliar correção da tabela do IR durante votação de MP
Câmara pode votar reajuste da tabela do IR na próxima semana

Caso o projeto original seja aprovado sem alteração, a faixa de renda isenta passará de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011.

O índice proposto corresponde à meta de inflação perseguida pelo governo desde 2006.

Os deputados analisam ainda um destaque do PSDB que aumenta o reajuste para 5,9%. Proposta semelhante foi apresentada no Senado pelo líder tucano Alvaro Dias (PR), na sexta-feira (1º).

"A proposta do governo de se corrigir a tabela do imposto em 4,5% não passa, na verdade, de uma forma de se aumentar impostos de forma indireta, submetendo os contribuintes a uma sobretaxação injusta que, inclusive, penaliza com mais rigor aqueles que ganham menos", disse o tucano, na ocasião.

Segundo Dias, a previsão do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2011 se aproxima do teto inflacionário de 6,5% --o que permitiria uma correção maior aos contribuintes.

Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a correção de 4,5% é um "escândalo". "A presidente Dilma recebeu um aumento de 134%, os parlamentares aumentaram seus salários em mais de 60% e agora o governo tem a cara de pau de querer corrigir o IR abaixo da inflação", afirmou.

CORREÇÃO

Na medida provisória publicada na semana passada, o governo determinou que a correção de 4,5% seja feita até 2014. Com isso, quer evitar o embate anual com centrais sindicais e o Congresso, a exemplo do que ocorreu com o reajuste do salário mínimo.

O percentual utilizado equivale ao centro da meta para a inflação, embora a expectativa do mercado e do governo seja de que a alta dos preços vai superar 4,5%.

Em quatro anos, o governo deixará de arrecadar R$ 9,37 bilhões com a correção. Os governistas se articulam para derrubar as emendas da oposição para evitar que a queda na arrecadação seja ainda maior.

Com Agência Câmara