Governadores pedem a Dilma mudanças em proposta de ICMS

Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, os governadores do Centro-Oeste pressionaram nesta quinta-feira para que o Ministério da Fazenda refaça a proposta de mudança na alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) que está sendo apresentada aos Estados.

Os governadores defenderam alíquota de 7% no destino para Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 2% para Estados das regiões Sul e Sudeste. O governo quer encaminhar ao Congresso uma proposta que estabeleça a cobrança do ICMS no destino de 4%.

Eles ainda colocaram como exigência para a mudança do imposto um fundo de compensações para investimentos em saúde e educação, por exemplo. Os governadores evitaram dizer se os números lançados por eles foram bem recebidos pelo Planalto.

Sem identificar uma disposição do governo em aceitar sua proposta, os governadores do Centro-Oeste passaram a defender compensações para as perdas que venham a ocorrer.

Segundo o governador Silval Barbosa (Mato Grosso), é preciso fechar um cálculo que não prejudique os estados menos industrializados a avançar.

"Alíquota zero no ICMS seria um desastre. Para nós, 4% já é aceitável se tiver fundo de compensação. Essa é uma medida para não afugentar as empresas para os Estados mais desenvolvidos."

O governador André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) reforçou o discurso. "Essa é a proposta mais aceita e conta com aval do Norte, Nordeste e Centro-Oeste."

Os governadores ainda cobraram que o Planalto anuncie um novo indexador para a dívida dos Estados com a União. Segundo eles, atualmente, o governo utiliza o IGP-DI + 6%, com comprometimento de 15% da receita para a região. A proposta é o uso do IPCA + 2%, com comprometimento de 9% da receita. A presidente não deu prazo para fechar uma proposta.

Assim como os governadores do Nordeste, os do Centro-Oeste formaram um bloco para discutir seus interesses com o governo federal.