Redução do INSS deve custar mais de R$ 100 bi à Previdência

A desoneração da folha de pagamento deve custar aos cofres da Previdência Social mais de R$ 100 bilhões. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Com essa nova avaliação, o INSS deve perder aproximadamente R$ 5 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos. Atualmente, a contribuição patronal é de 20%.

Mantega diz que desoneração da folha sairá 'em breve'

A proposta do Ministério da Fazenda visa reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia 2% a cada ano.

A perda na arrecadação deve ser compensada com a criação de um novo tributo. A ideia, ainda em estudo, é que essa nova alíquota incida sobre o faturamento das empresas.

Segundo Rolim, os ministérios da Fazenda e da Previdência Social já chegaram a um consenso em relação a alguns pontos dessa proposta. Entre eles está a contribuição sobre o risco de acidente de trabalho. Para as duas pastas, esse tributo não poderá ser alterado.

"Tem algumas coisas que não deveriam sair da folha, como o seguro pra acidente de trabalho. Se você tira isso da folha, vai criar um estimulo pras empresas deixarem de investir em segurança", afirmou Rolim.

O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) disse ainda que a desoneração da folha de pagamento não vai fazer parte da política de incentivo à indústria que será lançada pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana.

"O que vai ser anunciado no dia 2 não contém nada sobre a desoneração da folha. Ela está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda. Não fomos mais chamados para uma nova reunião. Eu não acredito que novamente esteja sendo feito à revelia da Previdência", declarou o ministro.