Conselho Nacional de Justiça dá posse a 7 novos conselheiros

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu posse nesta segunda-feira a sete novos conselheiros para iniciar as atividades do segundo semestre. Os conselheiros assumirão antecipadamente os cargos para completar o quórum necessário para a realização da primeira sessão ordinária, marcada para a terça-feira (9).

A solenidade oficial, no entanto, acontece no dia 15.

Sem a antecipação, não haveria quórum para realizar a primeira sessão do semestre porque apenas três conselheiros permaneceram no cargo: o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, a presidente do STJ, ministra Eliana Calmon, e o advogado Marcelo Nobre, que atua na Comissão Permanente do CNJ de Relacionamento Institucional e Comunicação.

Na pauta da primeira sessão do segundo semestre estão dois pedidos de providências referentes a processos administrativos disciplinares do Tribunal de Justiça do Paraíba (TJ-PB), além da proposta orçamentária do CNJ.

Sete dos 12 indicados, que já tiveram as nomeações aprovadas pela presidente Dilma Rousseff, exercerão um mandato de dois anos. São eles: os juízes Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas e José Guilherme Vasi Werner; o promotor Gilberto Valente Martins; e os advogados Bruno Dantas Nascimento e Jorge Hélio Chaves de Oliveira.

As outras cinco indicações para o CNJ ainda aguardam aprovação do Senado.