Defesa de número 2 do Turismo preso entrará com habeas corpus

A defesa do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, disse nesta quarta-feira que a prisão feita na terça-feira (9) pela Polícia Federal durante a Operação Voucher foi baseada numa ordem judicial feita "apenas com presunções".

Segundo o advogado Thiago Machado, que também defende o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, não há motivos para manter a prisão dos acusados. Eles foram afastados do ministério.

Ministro do Turismo cogita sair e suspende convênios
Provas contra número 2 do Turismo são robustas, diz PF
Ministro do Turismo pede que CGU investigue suspeitas
Secretário preso atua no Ministério do Turismo desde sua criação
Entenda a crise no governo de Dilma Rousseff

Divulgação

Frederico Silva da Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, foi preso na Operação Voucher, da PF

"Contestamos a decisão judicial que ordenou a prisão, que se baseou apenas em presunções que não se confirmaram. Para se ordenar a prisão é preciso fatos concretos, e não apenas presunções", disse à Folha Thiago Machado.

Na terça-feira, os 19 presos preventivamente pela PF na operação foram encaminhados ao Amapá, onde o processo corre. Machado disse que irá a Brasília ainda nesta quarta-feira para entrar com um habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal)da 1ª Região, instância superior à vara federal no Amapá.

Além de discordar dos motivos da prisão, a defesa argumenta ainda que não há o suposto risco de eliminação de provas, uma vez que a PF já apreendeu documentos durante a operação.

De acordo com o advogado, a defesa não teve acesso à integra do processo e, por isso, os presos não sabem do que são acusados. "Nossa orientação é que eles só falem em juízo e exerçam o direito de ficar em silêncio no depoimento à Polícia Federal, já que não tivemos acesso ao processo e não sabemos do que são acusados", afirmou Machado.

VOUCHER

A Polícia Federal deflagrou na terça-feira a Operação Voucher, com o objetivo de investigar desvio de dinheiro num convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), foco da fraude. No total, 35 pessoas foram presas.

Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.