Pivô de escândalo no Turismo tem contratos com convênio clone

O empresário Fábio de Mello, preso na operação que investigou a cúpula do Ministério do Turismo, tinha contratos com uma ONG do Paraná que fez um convênio idêntico ao que foi pivô do escândalo, no Amapá.

O convênio paranaense, conforme revelado ontem pela Folha, tem os mesmos objetivos, valores e vigência do contrato no Amapá, e também está sendo investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que encontrou indícios de irregularidades na sua execução.

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Outra semelhança aproxima ainda mais os dois: a contratação, pelas ONGs beneficiadas, das mesmas empresas para executar os serviços.

No PR, duas empresas de Mello, o IBT (Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico) e a Norwell Ltda., firmaram contratos com a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba --ONG beneficiada pelos repasses do ministério --para executar o convênio, feito para treinamento de agentes turísticos.

Não se sabe quanto cada empresa recebeu pelos serviços nem o que executou. No total, foram destinados R$ 4,4 milhões para o convênio --feito a partir de emenda parlamentar do deputado federal André Zacharow (PMDB-PR), presidente licenciado da Sociedade Evangélica Beneficente.

No Amapá, a Norwell foi acusada pelo Ministério Público Federal de ter participado de fraude em cotação de preço. O mesmo problema foi identificado no contrato paranaense: as propostas de orçamento da empresa foram caracterizadas como "indício de simulação de concorrência e fraude à cotação de preços", de acordo com o TCU.

Mello aparece como o "elemento de contato" da ONG do Paraná numa das prestações de conta enviadas ao governo federal, o que indica a proximidade do empresário com a entidade.

O andamento dos convênios no Ministério do Turismo também mostra similaridades: a servidora que, segundo a PF, elaborava notas falsas para liberar os recursos no Amapá --Francisca Regina Magalhães Cavalcante-- aparece como responsável pelo convênio paranaense na investigação do TCU.

Cavalcante, também presa pela PF, era diretora do departamento de qualificação do ministério.

OUTRO LADO

A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba não comentou a contratação das empresas de Fábio de Mello nem a relação do empresário com a entidade. Em nota, a ONG negou irregularidades e disse que "cumpre todos os ritos legais vigentes".

O deputado Zacharow, em nota, informou que indicou a entidade para o convênio "em razão de sua tradição" na área de ensino e disse que desconhece irregularidades na execução do serviço.

O Ministério do Turismo não quis se manifestar sobre a servidora citada na investigação. A Folha ligou para o IBT e solicitou contato com Mello ou seus advogados, mas não houve resposta.