Turismo reedita antigos casos de desvio, como 'sanguessugas' e 'anões'

Se comprovado, o esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher reedita uma das mais duradouras formas de corrupção do país: o desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Na operação, a PF apontou que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos de emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).

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O enredo é parecido com o de 1993, quando estourou o escândalo dos "Anões do Orçamento". À época, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos.

Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde.

A Operação Sanguessuga, também da PF, acusou dezenas de parlamentares de apresentar emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina.

O escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos.

Seu titular no primeiro governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério.

A pasta então começou a ser usada por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006.

BARREIRAS

Assim, o ministério ampliou as possibilidade de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. Com a justificativa de que festas regionais levavam turistas às cidades, ele permitia emendas para esse tipo de evento --que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006.

Em 2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008.

Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. A pasta, porém, ainda foi a campeã de pedidos em 2010.
Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais.

O programa, de onde saíram os recursos supostamente desviados segundo a Operação Voucher, não tinha recursos de emendas individuais até 2007. Em 2011, eles chegaram a R$ 46 milhões.