Governo debate com base novas fontes de recursos à saúde

Reunidos nesta terça-feira (29) com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), líderes da base aliada chegaram ao consenso de que precisam criar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Essa seria a única forma de viabilizar a Emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido no setor.

A promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é que o assunto vai entrar na pauta no dia 28 de setembro.

Uma das alternativas seria a criação de mais um novo imposto, como a extinta CPMF, que seria integralmente direcionado para a saúde. "Precisamos de uma fonte extra. Não diria que a CSS (Contribuição Social para a Saúde) está descartada. Eu, como deputado, defendo. Precisamos parar de demonizar isso", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Durante a reunião, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que seria difícil os deputados bancarem essa proposta por causa da pressão da sociedade.

JOGOS

Outra possibilidade levantada durante a reunião de líderes foi a legalização dos jogos de azar, com impostos direcionados para o setor. Fala-se também no uso integral da verba do fundo social dos royalties do pré-sal.

E, como quarta opção, o aumento do DPVAT, seguro obrigatório dos carros. Hoje, parte dos recursos provenientes do seguro já vai para a saúde, mas a ideia é aumentar esse percentual.

O projeto que trata do assunto já foi votado parcialmente pelos deputados. Falta apenas a votação do destaque que trata da criação do novo imposto, na época chamado de CSS. O texto ainda precisa voltar para o Senado.

Todas essas alternativas serão discutidas com o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Marco Maia também quer chamar os governadores de todos os Estados para debater o tema.

Ainda durante a reunião com a ministra Ideli, ficou acertado que a PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais, não será votada neste ano. Na pauta desta semana estão os projetos que tratam de escolas técnicas e o Supersimples, que aumenta os limites de faturamento das empresas que estão enquadradas no sistema.