Tarso recorre para garantir cargos comissionados

Determinado a não abrir mão de 155 cargos comissionados que criou, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) recorreu à Justiça e à Assembleia do Estado para reverter a decisão que suspendeu as novas vagas no mês passado.

O governo enviou projetos ao Legislativo reeditando as leis que criaram essas funções e que haviam sido derrubadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho. Para parte desses cargos de preenchimento sem concurso, os salários foram aumentados em relação ao estipulado nas propostas originais.

Tarso diz que não afastará servidores sem concurso
Justiça suspende criação de cargos no governo gaúcho

O Estado também entrou com um pedido de esclarecimento no TJ sobre pontos da decisão, o que adia os efeitos dela por um prazo de até 180 dias.

Miguel Rojo-7.fev.2011/AFP

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, durante evento no Uruguai

Passadas duas semanas da medida do tribunal, ninguém foi demitido dos quadros do governo, conforme mandava a ordem judicial.

Desde o começo do mandato, Tarso criou mais de 300 vagas comissionadas. Conforme a decisão do TJ, a maioria dessas funções deveria ser eliminada por não ser de chefia ou assessoramento. De acordo com os desembargadores, elas teriam que ser preenchidas por meio de concurso público.

O governo petista contesta o entendimento e diz que as funções são de direção. Afirma ainda que elas são vitais para o funcionamento de projetos criados pela atual gestão, como a Agência Gaúcha de Desenvolvimento.

O Estado providencia ainda a reedição de outra lei que criou mais 34 cargos, que também estão sendo questionados na Justiça.

Para a oposição, essas vagas incham a folha de pagamento do governo em um momento em que o Estado enfrenta uma série de protestos de servidores que pedem reajustes salariais.

Policiais já fizeram dezenas de barricadas com fogo em estradas gaúchas desde o mês passado.