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13/09/2011 - 22h09

Senador diz que questão dos royalties se encaminha para solução

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MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

Após reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, afirmou que a polêmica entre Estados produtores e não produtores, municípios e União em torno da divisão dos royalties da camada pré-sal se encaminha para uma "solução salomônica", em que todos cederiam um pouco em suas posições.

"O governo entrou no jogo, pela primeira vez está sentando para conversar", afirmou o parlamentar.

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De acordo com ele, o objetivo de cada parte recuar um pouco é evitar que o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que determinava divisão igualitária dos royalties, seja derrubado no próximo dia 5 de outubro, prazo máximo para a votação.

"Se o veto for votado, ele vai cair. E isso seria o pior dos cenários", afirmou Amaral.

Rio e Espírito Santo perderiam receita com a emenda Ibsen. Ao mesmo tempo, os Estados não produtores querem ter direito sobre os recursos obtidos com a exploração de petróleo. Isso implicaria em redistribuição da verba, que hoje é dividida entre União, Estados e municípios que produzem petróleo.

Uma das possibilidades é que a União compense os Estados com a sua parte dos recursos. Amanhã, o governo apresenta a lideranças partidárias sua proposta para a distribuição.

"A União está cedendo, agora os Estados produtores também precisam ceder", disse o senador.

 

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