Temer defende consulta popular sobre reforma política em 2014

O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), defendeu nesta quinta-feira (6), durante Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju (SE), que seja realizada uma consulta popular sobre a reforma política em 2014, estabelecendo os parâmetros das eleições para 2018.

Para Temer, é muito difícil que Câmara dos Deputados e Senado cheguem a um consenso sobre o tema nas discussões que estão sendo realizadas ao longo deste ano.

"Não é um tema partidário, mas individual, por isso a dificuldade", disse o presidente em exercício, durante palestra para advogados e estudantes, sobre a Reforma Política e o Estado Social de Direito, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju.

Defensor do modelo denominado de "distritão" para escolha de políticos (vereadores e deputados estaduais e federais), no qual seriam eleitos os mais votados, Temer afirmou que esta forma de escolha é a mais "democrática".

"Examinando a Constituição percebemos que ela estabelece o tempo inteiro que o poder é do povo, dando sempre destaque ao princípio da escolha pelo que determina a maioria. É assim com presidente, governador, prefeito. É no Poder Judiciário, quando uma decisão é tomada pelos votos da maioria. Ou seja, só na escolha dos deputados e vereadores é que é diferente, com o atual modelo, que é proporcional", ressaltou.

Para o presidente em exercício, "a única coisa lógica, que o povo vai entender, se fizer a reforma política, é que os mais votados sejam os eleitos".

Dessa forma, Temer disse ser contrário ao modelo defendido pelo PT, de voto proporcional em lista fechada, modelo que elege os candidatos que tiverem sido definidos em uma lista escolhida pelo próprio partido.

"É incompatível. Não passará no Congresso. Este modelo pode estimular o caciquismo nos partidos, o que preocupa os parlamentares, pois o presidente do partido incluirá na lista quem ele bem quiser", afirmou.

Pela proposta de Temer, durante as eleições de 2014, o eleitorado seria informado sobre os modelos existentes para escolha dos parlamentares e decidiria através de um plebiscito qual deveria ser implantado no país. Feito isto, o novo modelo entraria em vigor nas eleições de 2018.