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12/10/2011 - 19h23

Presidente da Assembleia do PR recebe salário em dobro

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JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

Eleito com a promessa de moralizar a Assembleia Legislativa do Paraná --palco de escândalos em 2010--, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), recebe salário em dobro, ultrapassando o teto do funcionalismo.

Ao todo, o presidente ganha R$ 40 mil por mês. O salário de um deputado estadual no Paraná é de R$ 20 mil. De acordo com a Constituição, o salário do funcionalismo não pode ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 26.700.

O pagamento extra recebido por Rossoni existe graças a um decreto de 1992, que após a publicação passou a beneficiar com mais um salário quem ocupa a presidência da Assembleia. Além de Rossoni, outros quatro deputados que ocuparam a presidência nos últimos 20 anos receberam o benefício.

O benefício foi revelado após a publicação de um decreto no "Diário Oficial" da Casa, no dia 28 de setembro. O novo decreto estabelecia que o salário duplicado seria estendido para o primeiro e o segundo-secretário da Assembleia.

Após a revelação, Rossoni disse que cancelou, anteontem, o decreto que estendia o pagamento. Ele afirmou que também revogou nesta semana o decreto de 1992 que garantia o pagamento extra para os ocupantes do cargo de presidente. Segundo Rossoni, o dinheiro era uma verba de representação.

O ato de revogação, no entanto, ainda não foi publicado no "Diário Oficial". Segundo a Assembleia, isso deve ser feito na quinta-feira (13).

"Era uma coisa legal, mas difícil de defender. Decidi revogar para não pôr em risco minha autoridade quando estão sendo executadas importantes reformas moralizadoras na Casa. Vou ser o primeiro presidente de Assembleia sem verba de representação em todo o país", disse Rossoni.

Desde que assumiu a presidência da Assembleia, em fevereiro deste ano, Rossoni promoveu diversas mudanças na administração. Ele trocou os diretores e exonerou os ligados ao ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, apontado pelo Ministério Público como chefe de um esquema que desviou recursos da Casa.

Em fevereiro, Rossoni chegou a pedir que a Polícia Militar cercasse a sede da Assembleia para impedir a volta de seguranças que, segundo ele, estavam ameaçando deputados.

Em 2010, a Assembleia foi sacudida por escândalos na contratação de funcionários fantasmas e pela falta de transparência na publicação de atos oficiais. O caso foi revelado pelo jornal "Gazeta do Povo", de Curitiba.

Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 100 milhões foram desviados da Assembleia entre 1994 e 2010.

 

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