Sindicato diz que inscritos no Enem devem ser indenizados por vazamento de dados

O vice-presidente do sindicato de escolas particulares do Rio, Edgar Flexa Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira que é cabível um pedido de indenização dos alunos ao MEC pelo fato de dados sigilosos terem ficado disponíveis no site do Inep, órgão do ministério responsável pela elaboração do Enem.

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"O Estado tem que indenizar essas pessoas. Ele te pede um dado, perde essa informação, e você ainda está pagando por isso. Isso é uma irresponsabilidade. O aluno é o maior prejudicado, pois o CPF pode ser usado em fraudes", diz Ribeiro.

As informações dos inscritos estiveram disponíveis para todos os internautas em site mantido pelo MEC por ao menos três horas --entre as 14h e as 17h de ontem. De acordo com a pasta, na página constavam apenas nome, RG, CPF, nome da mãe e número de matrícula dos candidatos.

Apesar disso, a Folha apurou que dados do perfil socioeconômico e do desempenho dos inscritos para a prova também ficaram disponíveis.

De acordo com o Ribeiro, o sindicato de escolas do Rio já havia se queixado ao Inep quando, em 2007, o instituto passou a pedir, no Censo Escolar, informações de cada aluno da escola, como endereço e nome dos pais. O argumento era de que esses dados só deveriam ser fornecidos com autorização das famílias.

FRAGILIDADE DO SISTEMA

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim Soares Neto, afirmou nesta quarta-feira que a divulgação indevida dos dados ocorreu por uma "fragilidade no sistema".

Neto afirmou que as responsabilidades estão sendo apuradas e é "prematuro" dizer quais serão as consequências no caso de um vazamento. "O Inep está com uma estrutura bastante grande de segurança, estamos investindo muito nisso. [Esse problema] não afeta de forma alguma a credibilidade do Enem", disse.

OUTRO CASO

Há quase um ano, o Enem coleciona problemas. O mais grave deles ocorreu em outubro de 2009. Após ser impressa, a prova do Enem acabou furtada. O vazamento das questões fez com que o governo tivesse que adiar o exame.

Um mês antes, outro problema. Em setembro, época da convocação dos alunos, alguns estudantes foram informados para prestar a prova em locais distantes até 30 km de suas casas.

Por causa de todo o imbróglio de 2009, a USP e a PUC-SP desistiram de usar o Enem como parte de sua nota.

Neste ano, USP e Unicamp voltaram a tomar a mesma decisão. A justificativa é que a prova do Enem deste ano, marcado para novembro, vai ser realizado muito tarde.