Novas exonerações no ICMBio abrem crise no Ministério do Ambiente

Diretores do órgão se demitiram após saída do presidente, e ministro Ricardo Salles determinou exoneração de agentes

Paula Sperb
Porto Alegre

O Ministério do Meio Ambiente enfrenta uma crise com pedidos de demissões de diretores e exoneração de agentes em cargos comissionados desde que Ricardo Salles (Novo) ameaçou processar administrativamente servidores por estarem ausentes em um evento fora da agenda oficial, no Rio Grande do Sul. 

Nesta quarta-feira (24), dois diretores e o presidente substituto do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) pediram demissão dos cargos. Os pedidos ocorreram depois da exoneração do ex-presidente. Adalberto Eberhard, que presidia o órgão, solicitou sua saída após o episódio de ameaça aos funcionários. 

Régis Pinto de Lima, que substituía Eberhard, e os diretores Luiz Felipe de Luca e Gabriel Henrique Lui comunicaram a Salles que se demitiram “frente à exoneração” de Eberhard. 

Também nesta quarta-feira (24) foi publicada no Diário Oficial a exoneração de três agentes dos cargos de comissão que ocupavam. Entre eles está Fernando dos Santos Weber, que comandava a unidade do ICMBio na Lagoa do Peixe, em Mostardas, no Rio Grande do Sul. Na cidade vizinha (Tavares), o ministro do Meio Ambiente ameaçou processar administrativamente funcionários do ICMBio por não comparecerem a um evento para o qual não haviam sido chamados. 

A ameaça de Salles, que foi filmada, ocorreu no último sábado (13). Críticos à atuação do ICMBio na região estavam presentes.

"Gostaria que os servidores do ICMBio viessem aqui participar conosco. Não tem nenhum funcionário?", questionou Salles no microfone. "Na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora tenham nos esperado lá em Mostardas [cidade vizinha]. Determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários", acrescentou o ministro. Ele foi aplaudido pelos presentes.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, "a nomeação da nova diretoria do ICMBio complementa o processo de ocupação natural de cargos da nova gestão que conduzirá os trabalhos do instituto, juntamente com o presidente indicado, coronel Homero de Giorge Cerqueira".

Salles se manifestou por meio de sua conta no Twitter, agradecendo aos ex-diretores do ICMBio e anunciou os novos nomes, todos oficiais da Polícia Militar de São Paulo: coronel Fernando Lorencini, tenente-coronel Marcos Simanovic, major Marcos Aurélio Venâncio e coronel Marcos José Pereira.

Folha apurou que nenhuma justificativa foi dada para a demissão de Weber, que estava no cargo desde janeiro de 2017. O servidor continuará trabalhando na unidade, mas não em cargo de chefia. 

A expectativa é que para o posto seja nomeado alguém de fora do ICMBio ligado ao agronegócio. 

Pescadores e produtores da região de Lagoa do Peixe estão descontentes com o ICMBio por conta do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. O local é um berçário para espécies marinhas e abriga aves migratórias, incluindo flamingos. Críticos ao ICMBio, eles gostariam que o local deixasse de ser um parque nacional para ser uma APA (área de proteção ambiental), que possui menos restrições para uso da área.

No entanto, com a APA os 150 moradores da região autorizados a pescar no local atualmente seriam prejudicados economicamente porque a pesca não seria mais restrita a eles, mas a qualquer pessoa autorizada. 

Além de Weber, também foram exonerados Raiane de Melo Viana e Rafael Pereira Pinto, da chefia da Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais. 

Essa não é a primeira ação contra os servidores ligados ao ministério do Meio Ambiente. Recentemente, o governo exonerou o funcionário que multou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por pescar em área protegida, em 2012. Bolsonaro também desautorizou uma operação contra desmatamento ilegal que estava em andamento.

Na semana passada, em Santa Catarina, o Ibama arquivou processos milionários contra a produção de soja em áreas protegidas pela legislação federal, nos chamados campos de altitude.

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