O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta sexta-feira (23) que apresentará ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal, num desdobramento dos compromissos assumidos com as autoridades americanas.
Maia disse que os recursos estão parados e entrariam no caixa do governo.
"Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia. Recursos que estão parados e entrariam hoje no caixa do governo e poderiam, inclusive, ir para os estados da região", escreveu o presidente da Câmara nesta manhã.
Na petição, Maia aborda o aumento do número de queimadas na região amazônica e ressalta a preocupação da comunidade internacional sobre o tema. Ele afirma que a situação pode gerar prejuízos não só ao meio ambiente, mas também à economia brasileira, pela importância que vêm ganhando os produtos e serviços ambientalmente sustentáveis.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
Auxiliares de Maia dizem que ele cogita ainda ir à Europa para conversar com parlamentares de países da União Europeia.
Nesta sexta, o governo francês disse que Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do ambiente na cúpula do G20, em junho, e que isso inviabiliza a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, concluído no mesmo mês. A Irlanda também afirmou que vai bloquear a implantação do pacto caso o governo brasileiro não atue para combater os incêndios em curso na Amazônia.
No dia anterior, em uma publicação na internet, o presidente da França, Emmanuel Macron, já havia classificado como “crise internacional” a situação amazônica e instou os líderes do G7 a discutir “essa emergência” na cúpula a ser realizada de sábado (24) a segunda (26), em Biarritz (sul da França).
Rodrigo Maia já havia anunciado a criação de uma comissão externa para acompanhar o problema das queimadas que atingem a Amazônia. Ele também disse que criaria uma comissão geral para avaliar a situação e propor soluções ao governo Jair Bolsonaro (PSL).
"A gente precisa deixar claro para a comunidade internacional que não é o caminho do Brasil de trabalhar com o aumento de queimadas", disse Maia na quinta-feira (22).
Na noite de sexta-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou-se pela primeira vez sobre o tema.
"Estamos atentos às ações do governo federal e aos alertas da sociedade", disse Alcolumbre em nota.
O presidente do Senado afirmou que vai, junto com Maia, instalar uma comissão composta por deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.