Prefeituras da Amazônia criam pacto para desenvolvimento sem desmate

Iniciativa envolve busca por modelos econômicos sustentáveis e instaura um fórum permanente dos municípios amazônicos

Ana Carolina Amaral
Manaus

Cidades amazônicas definiram nesta sexta-feira (6) um pacto para construir uma agenda ambiental comum aos municípios da região, com busca conjunta por investimentos em modelos econômicos sustentáveis. 

O documento foi assinado por representantes das prefeituras de capitais amazônicas como Belém (PA), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Manaus (AM), além de municípios do interior do Amazonas reunidos pela Associação Amazonense de Municípios. 

Impactadas pelas consequências ambientais do desmatamento e das queimadas, mas também pela demanda econômica de geração de renda para cerca de 20 milhões de habitantes, as cidades da Amazônia buscam alternativas sustentáveis para o desenvolvimento.

I Fórum das Cidades Amazônicas, em Manaus
I Fórum das Cidades Amazônicas, em Manaus - Altemar Alcantara/Semcom

O pacto propõe a criação de modelos econômicos que criem tecnologias e produtos a partir da biodiversidade da floresta e também instaura um fórum permanente dos municípios amazônicos, a partir do qual se esperar chegar a uma agenda ambiental comum à região. Uma próxima reunião está marcada para maio do ano que vem, durante o fórum Amazônia 21, marcado para acontecer em Porto Velho (RO).

O documento também define uma união dos municípios na busca de investimentos para implementar a agenda ambiental, incluindo a universalização do saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. 

“Nós queremos que os recursos do Fundo Amazônia cheguem também para os municípios, não só para os [governos] estaduais”, disse à Folha o prefeito de Manaus, Arthur Virgilio Neto (PSDB). 

Questionado se a busca conjunta por recursos demandaria a institucionalização da parceria, a exemplo do consórcio de estados nordestinos, o prefeito confirmou que tem essa expectativa. 

“Isso hoje é uma semente que vai evoluir e ganhar articulação e cooperação. Lá na frente, vejo uma Amazônia respeitada nacionalmente e internacionalmente”, afirmou. 

O movimento reforça a tendência de articulação de governos locais para promover políticas ambientais, sem contar com a prioridade do governo federal para a agenda. 

No entanto, a iniciativa começou há dois anos, a partir do prefeito de Manaus, Arthur Virgilio Neto (PSD). Ele havia procurado o o apoio do Iclei (instituição global de governos locais pela sustentabilidade) ainda em 2017, durante a Conferência do Clima da ONU, na Alemanha. A busca era por oportunidades econômicas, em um contexto de obsolescência da Zona Franca de Manaus, por um lado, e também de novas oportunidades para a Amazônia com a agenda climática.  

A demanda foi bem aceita pelas capitais amazônicas, através dos secretários municipais de meio ambiente. Nesta semana, eles redigiram juntos o pacto durante o I Fórum de Cidades Amazônicas, organizado pelo Iclei e pela Fundação Konrad Adenauer (KAS) em Manaus nesta semana.

A elaboração foi apoiada por diversas organizações ambientalistas e também pela Frente Nacional de Prefeitos, a Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e a ONU-Habitat.

*A jornalista viajou a convite da fundação Konrad Adenauer (KAS).

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