Contra desmatamento na Amazônia, Bolsonaro copia proposta do PT

Para pesquisador, conselho para a Amazônia presidido por Mourão poderá ressuscitar mentalidade nacionalista da ditadura militar

Manaus

Anunciada pelo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feira (21) a criação de uma força nacional ambiental contra o desmatamento repete uma iniciativa fracassada do governo Lula da Silva (PT).

Segundo a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que comandou o órgão no governo Michel Temer (MDB), a criação de uma força nacional ambiental voltada à fiscalização da Amazônia foi proposta em 2008 pelo então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, mas na prática não prosperou.

Na época, Minc afirmou, via nota à imprensa, que planejava usar alguns milhares de policiais militares estaduais e bombeiros em ações contra crimes ambientais, “em termos semelhantes ao que constituiu a Força Nacional”. 

Equipes da Força Nacional convocadas para ajudar no combate ao incêndio na Amazônia em agosto de 2019
Equipes da Força Nacional convocadas para ajudar no combate ao incêndio na Amazônia em agosto de 2019 - Antonio Cruz/Agência Brasil

Em 22 de julho de 2008, Lula assinou o decreto 6.515, para a instituir a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guarda-Parques. As medidas não foram levadas adiante, mas a normativa nunca foi revogada. 

Quase 12 anos depois, Bolsonaro determinou a criação de uma Força Nacional Ambiental “à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, segundo escreveu no Twitter.

Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, no G1, o ministro Ricardo Salles (Ambiente) afirmou: “Serão policiais militares dos estados, um espelho da força de segurança pública com potencial de reunir milhares de agentes para atuar nas operações da Amazônia”.

Para Araújo, a criação de uma força nacional não terá impacto significativo sobre o desmatamento, que cresceu 29% entre agosto de 2018 julho no ano passado, segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

“Reconhecendo que o apoio dos militares nas operações em áreas críticas pode ser necessário, há de compreender que a fiscalização ambiental tem de ir muito além da presença de tropas no campo”, afirmou a ex-presidente do Ibama, que defende o fortalecimento dos órgãos ambientais federais, mais capacitados e experientes.

“A saída não está na militarização da política ambiental. Nesse âmbito, cabe lembrar que o Orçamento 2020 prevê apenas R$ 77 milhões para a fiscalização do Ibama em todo o país, valor 25,3% menor do que o autorizado em 2019.”

Via telefone, Minc, hoje deputado estadual (PSB-RJ), disse que a ideia da Força Nacional Ambiental foi descartada logo após o seu anúncio, em junho de 2008, devido ao longo tempo que seria necessário para criá-la. 

“Substituímos o conceito de uma força nacional exclusiva por uma coordenação ambiental operacional”, afirmou o ex-petista. Faziam parte dessa coordenação a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e ICMBio, além da implantação de bases do Exército em áreas críticas.

Sobre a proposta ressuscitada por Bolsonaro, o ex-ministro afirmou que “um slogan por si só não resolve nada se o conjunto das políticas for no sentido contrário”.

“É preciso estar fundado em várias outras políticas. Por exemplo, ele desacreditou o Inpe, atou as mãos do Ibama e do ICMBio, desmontou o Fundo Amazônia, que demorou um tempão pra criarmos.

Conselho da Amazônia

Na mesma postagem no Twitter, Bolsonaro anunciou o Conselho da Amazônia, a ser presidido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão. O objetivo, disse, é “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.”

Para o geógrafo Maurício Torres, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a criação do conselho sob comando militar gera temores da volta das diretrizes da ditadura (1964-85), incluindo a construção de grandes obras com impactos socioambientais, como a rodovia Transamazônica, sob o lema nacionalista de “integrar para não entregar”. 

“A experiência do comando militar agindo na Amazônia é um desastre ambiental e social sem precedentes. Até hoje, não sabemos a dimensão exata do genocídio indígena. As grandes rodovias da ditadura são vetores de desmatamento, muito em prol da grilagem e do latifúndio. O dano é socializado, e o benefício foi privatizado por uma minoria”, afirma Torres.

“Essa visão desenvolvimentista não mudou quando vemos Mourão defendendo a mineração de potássio em território do povo mura [no estado do Amazonas]. São grupos que partem de um nacionalismo que vê o índio como um estrangeiro a ser combatido”, diz o geógrafo.

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